Um magistrado em Brasília

Sou José Nilton Ferreira Pandeló, nascido em Leopoldina, Minas Gerais, no dia 7 de setembro de 1965.

Eu nasci em Leopoldina, na roça, como a gente costuma falar em Minas Gerais, numa casinha de terra batida, não é? Mas meus pais eram proprietários da terra, é a simplicidade da vida daquela região. Com menos de 3 anos fui para o Estado de São Paulo acompanhando meus pais que, como muitos brasileiros tentaram a vida na grande capital. Em São Paulo fiquei até os 12 anos de idade. Retornei pra minha cidade bem na época do término do milagre brasileiro, coincidência, não é? As oportunidades pra minha família e pros meus pais desapareceram em São Paulo e nós retornamos pra minha cidade de origem. Lá eu estudei, depois fui pra uma cidade maior que é Juiz de Fora, onde eu me formei em Direito.

Fiz a faculdade pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, tinha um interesse especial pela área de humanas, sou bacharel em Direito. A minha vida profissional começou, como todo bacharel em Direito, na advocacia, depois fiz o concurso público para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Fui promotor de justiça durante 3 anos e meio, depois prestei outro concurso público para juiz do trabalho. Também em Minas Gerais, fui juiz substituto, depois juiz titular e a partir de 1999 ingressei no Movimento Associativo, que é a associação de juízes. Os juízes não podem exercer, desempenhar nenhuma atividade política, então o braço político do juiz é a sua associação, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, que se dá o nome de AMATRA.

Então fui presidente da Associação de Minas Geria, depois me tornei Diretor Legislativo da Associação Nacional que fica aqui em Brasília, a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Foi quando eu comecei a ter o contato com essas causas de combate ao trabalho escravo, de combate ao trabalho infantil. Essa minha atuação permitiu-me candidatar e vencer as eleições para a presidência da Anamatra. Hoje eu sou presidente com mandato de 2 anos, por causa disso eu me mudei com a minha família, e a minha família sou eu e a minha esposa, aqui pra Brasília para residindo aqui, desempenhar o meu mandato.

Eu tive o privilégio de viver a infância da grande metrópole e a infância da cidade do interior. Nos anos 70 até os meus 12, 13 anos eu vivi ainda aqui em bairros da grande capital, mas uma vida bastante fechada, mesmo morando em casa não tinha liberdade, ia da escola pra casa, da casa pra escola. Depois dos 12 anos eu retornei pra cidade do interior, uma cidade de 70 mil habitantes onde fiquei 3 anos. Fiz o Científico nessa cidade do interior, onde a vida é completamente diferente. A liberdade de ficar manhã, tarde e noite na rua, sem problema, sem violência, sem nenhuma preocupação, a não ser aquela preocupação natural do pai querer saber onde está o filho, não é? Foi bastante interessante essa experiência de viver a metrópole e viver o interior.

Existe uma pesquisa recente de uma associação de magistrados que revela que o concurso público pra magistratura ainda é um fator de ascensão social, que 70% dos juízes hoje no Brasil, são uns 15 mil, tiveram uma elevação no seu patamar econômico ou de vida por causa do concurso. No meu caso não é diferente. Meus pais não tinham muitas posses, ainda que fossem produtores rurais, hoje nem isso mais são, são aposentados, não vivem mais da terra. A tendência da minha família seria que a minha geração que é a geração que foi pra universidade, que fosse pra uma agronomia, que fosse pra um curso de veterinária, alguma coisa vinculada à terra. Eu posso dizer que eu fui ovelha negra, né? Bastante desgarrada porque eu sou filho único e meu pai queria que eu mexesse com a terra. Hoje ele já mudou de opinião, ele acha que eu fui muito além do que ele poderia permitir, mal sabe ele que eu sou hoje tudo que ele me permitiu ser porque não é só com bem material que a gente dá futuro pra alguém. É também com boa educação, com carinho e ele e minha mãe me deram isso.

A vida simples que nós tivemos está muito longe da minha memória porque foi mesmo antes de ir pra São Paulo. A volta de São Paulo permitiu uma elevação do patamar de vida, no nosso padrão de vida. Então, a minha memória já é de São Paulo, é de uma vida urbana, com todo conforto, com alguns bens, com automóvel e o retorno pra cidade do interior também. Eu estudei em São Paulo em escola pública, que era possível pra nossa família ali e já no interior eu estudei em escola particular e hoje eu reconheço que foi o que me permitiu ingressar numa universidade pública. Então eu não percebo ascensão social na minha história de vida não, isso pra mim é mais raciocinado do que vivenciado.

Eu, como presidente da Associação de Magistrados de Minas Gerais, durante dois anos, vinha periodicamente à Brasília, uma vez a cada 15 dias, em determinados períodos por causa do trabalho, para acompanhar algum projeto no Congresso Nacional, por exemplo, alguma reivindicação no Tribunal Superior do Trabalho que é o órgão de cúpula da justiça do Trabalho, a gente tinha que vir mais vezes. Chegava na segunda-feira e is embora na terça-feira ou sexta-feira. Então a minha relação com Brasília foi uma coisa bem profissional: repartição, hotel, hotel, repartição, repartição hotel, restaurante... Ir ao aeroporto e ir embora.

Na diretoria legislativa a relação ficou mais próxima, minha freqüência à Brasília aumentou muito e eu comecei a gostar da cidade. A nossa relação de amizade aqui é apenas entre as pessoas que vêm de fora, a gente não conhece as pessoas de Brasília, e o nosso movimento é um movimento político. As pessoas vêm, se encontram em Brasília em sua área, no seu campo de batalha, vamos dizer assim. Então, eu não tinha muito contato, na verdade até as pessoas que moram aqui são de fora, não são de Brasília. A minha experiência atual e que é ainda incipiente, é que não me permite ainda tecer comentários sobre essa minha relação com Brasília.

Minha mulher e eu, a gente ainda não conhece Brasília. Não conhece os pontos turísticos, somente essa semana é que eu comecei a olhar pros prédios, pra essas repartições públicas como monumentos arquitetônicos importantes, então eu acho que eu poderia falar melhor de Brasília no final desse ano.

Eu moro no Cruzeiro que é uma área administrativa, me parece, aqui de Brasília que o pessoal chama de Sudoeste, né? É o Sudoeste de Brasília, uma área habitacional que fica depois do Parque da Cidade.

Eu me mudei no final de novembro, tive uma grande dificuldade de conseguir um apartamento aqui, eu fiquei impressionado com a pouca oferta de habitação em determinado padrão. Ou encontrava imóveis muito simples ou muito luxuosos. A classe média tem problema sério em comprar, alugar não tem jeito. Assumi o cargo em maio, junho e julho normalmente é o período de adaptação, comecei a procurar apartamento em agosto, só achei no início de novembro, o contrato foi assinado em meados de novembro e me mudei no final de novembro. E um apartamento muito maior do que as minhas necessidades porque eu só encontrei um 4 quartos pra mim e minha esposa.

Minha esposa ainda está se familiarizando com a cidade. Acho que com a vinda da nossa sobrinha, que é a Luíza, é que ela começou a sair mais; pois a minha função me absorve demais. Eu fico de segunda-feira à sexta-feira no trabalho, saio de casa cedo, só retorno por volta das 9 da noite. No final de semana eu fico em casa colocando em dia os meus assuntos profissionais, fazendo contatos políticos. Viajo muito também, no próximo final de semana eu viajo pra Marabá no Pará, pois uma função nossa que é defender a idéia do combate ao trabalho escravo lá em Marabá.

Isso é um outro aspecto da minha função, eu estou sediado em Brasília, mas sempre eu tenho que sair daqui e usar o aeroporto ou pra ir à São Paulo ou voltar pra Minas ou ir pro Pará, ir pra São Luís do Maranhão. Eu deixei de fazer uma viagem agora pra Caracas na Venezuela para o Fórum Social Mundial por causa de compromissos no Congresso Nacional, eu tive que mandar um substituto pra acompanhar o fórum, então essa que é a vida. Brasília ainda está uma cidade de passagem pra mim.

A Anamatra, a nossa associação tem se dedicado muito ao combate ao trabalho escravo, né? E a gente tem várias frentes de luta. Primeiro é tentar conscientizar a sociedade que o trabalho escravo existe, que não é uma fantasia, não é uma visão radical de esquerda de que o trabalhador está sendo explorado, não Existe sim e existe a exploração do trabalhador de forma mais degradante e indigna possível, as pessoas são trazidas das suas regiões, não sabem pra onde vão com promessas maravilhosas. Esses trabalhadores vão pra lugares que só são acessíveis ou depois de horas de ônibus ou de caminhão, e lá eles recebem o alimento a preços altíssimos. Com o que eles recebem não é possível com isso pagar os produtos que recebem.

Quando, na verdade, o empregador tem que bancar isso. E é um absurdo, porque os trabalhadores já chegam endividados. O transporte para essas localidades já é debitado na conta do trabalhador, sem falar de outras formas: a coação, o uso de arma, isso existe. A sociedade tem que saber. Como é o juiz do trabalho que hoje é quem vai lidar com isso no dia-a-dia não é diferente. Nós estamos levando esse tipo de informação pro juiz, pra ele saber lidar com essa situação. Nós também trabalhamos no Congresso Nacional, por exemplo, pra aprovar leis mais rigorosas, que punam com mais rigor aqueles que, por ventura explorem o trabalhador, né? E aqui não há nenhum ataque à classe do empresariado não, eu tenho certeza que a classe que os empresários, os bons empresários são até vítimas, de certo modo, dos maus empresários porque a utilização da mão-de-obra escrava, sem dúvida, barateia o produto final e isso gera uma concorrência desleal com outro produto com aquele que cumpriu a lei.

Eu conheço, por estudo a história da construção de Brasília, eu sou mineiro e Minas Gerais tem uma relação quase familiar com Brasília, com a sua construção, com a história de Juscelino Kubitschek. Viver Brasília e atuar na política de Brasília, ainda que seja em uma política muito específica, segmentada, como é a do movimento associativo dos juízes do trabalho, me faz lembrar, por exemplo, que eu vim pra cá com um compromisso político.

Quando eu disputei eleição e houve uma disputa de eleição nacional, eu rodei o Brasil fazendo campanha igual gente grande, um dos pontos da minha plataforma é que eu, se ganhasse a eleição pra presidente da associação, teria condição de trazer minha família e residir em Brasília pra melhor desempenhar o meu mandato. Então eu vim satisfeito pra Brasília, sabendo que o fato dessa mudança e da minha fixação de residência aqui ia ser importante pra mim, pro meu grupo político na vitória e pra associação porque aqui eu tenho condição mesmo de desempenhar melhor os princípios e as diretrizes da nossa entidade.

Eu acho que o que explica bem Brasília é que ela tem alguns paradoxos, como o fato de Brasília não ter esquina, mas é cheia de voltas e curvas, esses trevos todos são uma coisa psicodélica, o tempo todo, não tem esquina, mas também não é reta não, é cheio de curvas. Outro aspecto é essa experiência de que julho é seco demais a gente sofre muito com a aridez da cidade, e agora essa experiência de final de ano em que chove o tempo todo É água demais e a gente consegue ver como não tem montanha, eu venho de uma terra que é de montanhas, então o pessoal fala que o mineiro é desconfiado por isso, ele não consegue ver o que é que tem atrás da montanha ali na frente. Brasília você vê tudo. Eu vejo a chuva chegando Lá no Gama está chovendo, daqui a pouco vai chover aqui no Lago Sul E eu vejo a chuva chegar, isso é uma maravilha, não é? Brasília é uma cidade de paradoxos.